Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:55

Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.

. Ocasião pessoal importante. Violação a direito da personalidade reconhecida.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:07

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 10:31

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os
Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:50

Acidente de trabalho: Como evitar?

Acidente de trabalho: Como evitar?
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:53

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Março de 2016 - 11:27

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:17

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:20

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:20

Proteção ao trabalho da mulher.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:10

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45

Segurança no trabalho é primordial

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 44657

. Ocasião pessoal importante. Violação a direito da personalidade reconhecida.

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Justiça do Trabalho.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Acidente de trabalho.

Trabalho no exterior.

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho

à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os

Acidente de trabalho: Como evitar?

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.

Garantia provisória no emprego.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso de revista.

Alteração contratual lesiva.

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e

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